A outorga foi originalmente concedida à Associação Comunitária União Potengi, entidade atualmente denominada Instituto de Transformação e Inovação Social – ITIS, responsável pelo projeto de implantação da primeira rádio comunitária FM de São Paulo do Potengi.

A autorização foi estabelecida por meio da Portaria MCom nº 11.943, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2024, com prazo de dez anos e sem direito de exclusividade.

Um novo capítulo para a comunicação de São Paulo do Potengi

A chegada da rádio representa um importante avanço para o fortalecimento da comunicação comunitária no município.

Com a futura operação da 87,9 FM, São Paulo do Potengi contará com um novo espaço para informação, cultura, educação, esporte, prestação de serviços, entretenimento e valorização das iniciativas da própria comunidade.

A proposta é desenvolver uma programação conectada à realidade local, abrindo espaço para instituições, projetos sociais, artistas, empreendedores, educadores, estudantes, movimentos culturais, esportivos e diferentes segmentos da sociedade.

Processo avança no Congresso Nacional

Após a autorização do Ministério das Comunicações, o processo foi encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação, conforme determina a Constituição Federal.

Na Câmara dos Deputados, a autorização passou a tramitar por meio da TVR 1012/2025.

Em 27 de maio de 2026, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à autorização.

Na sequência, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 537/2026 – PDL 537/2026, que aprova o ato que autoriza a entidade, hoje denominada Instituto de Transformação e Inovação Social – ITIS, a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária em São Paulo do Potengi pelo período de dez anos.

A frequência de São Paulo do Potengi será 87,9 FM

A Portaria do Ministério das Comunicações estabeleceu oficialmente o canal 200, correspondente à frequência 87,9 MHz, para a prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária no município.

A implantação da emissora representa também a construção de um novo instrumento de integração social, participação popular e desenvolvimento da comunicação de São Paulo do Potengi.

Próximos passos

Paralelamente, o ITIS – Instituto de Transformação e Inovação Social trabalha na estruturação do projeto da emissora, preparando os aspectos institucionais e técnicos necessários para o início das atividades após o cumprimento das exigências legais.

A futura 87,9 FM nasce com a missão de estar próxima da população, valorizando São Paulo do Potengi, sua cultura, sua gente e as histórias que ajudam a construir o município.

São Paulo do Potengi está cada vez mais perto de ouvir sua própria voz no rádio: 87,9 FM.